DL-CON-POG 13/2021 Tietê
ICMS 4a cota e Valores históricos.
Candidata tem pedido para anular concurso negado
Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente a todos os candidatos
LRF e despesa de pessoal: alertas jurídicos ocorrem em plenária dos Novos Gestores
A Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apresenta um regramento a ser seguido pelos Entes federados.
Vitória da AGU em favor do INSS leva ação sobre aposentadoria especial para a Justiça do Trabalho
Sentença da Justiça comum estabeleceu que questionamentos sobre o conteúdo do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) devem ser resolvidos entre empregado e empregador
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
Prazo para solicitar Opção pelo Simples Nacional se encerra em 29 de janeiro
Até às 11h do dia 25 de janeiro foram realizadas 206.140 solicitações de opção.
Em 2020, municípios e Estado empregaram mais de R$ 10 bi no combate à pandemia
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2020, os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à COVID-19.
Prévia da inflação oficial fica em 0,78% em janeiro
É a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016
Copom decidiu aguardar dados sobre pandemia, atividade e fiscal para definir alta dos juros, mostra ata
O documento detalha a avaliação dos membros do Copom sobre o caráter heterogêneo da recuperação doméstica
Covid-19: CNM disponibiliza Plano de Comunicação para auxiliar Municípios na vacinação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza um Plano de Comunicação que traz estratégias que podem ser adotadas pelos gestores municipais de todo o país para a vacinação contra a Covid-19.
