Na primeira tomada de subsídios de 2021, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade buscará insumos para avaliar a qualidade regulatória e concorrencial de estados e municípios
PAR auxilia estados, municípios e o Distrito Federal no planejamento e elaboração de políticas educacionais
Autora ressalta a importância da lei Aldir Blanc para o apoio do setor cultural e da economia criativa
Estão ainda entre as principais propostas de interesse da Economia, a autonomia formal do Banco Central, a reforma administrativa, a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins e a ‘Lei do Gás’
Área: Tributos Municipais
Assunto: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 157/2021. Prorrogação do prazo para pagamento de tributos inseridos no âmbito do referido Sistema.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: IN nº 03/2021/SEDES/SENARC/DEBEN/MC. Programa Bolsa Família. Orientações e Prazos dos Beneficiários do PBF envolvidos em campanhas eleitorais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: IN nº 03/2021 – Ministério da Economia. Sistema de Cadastros de Adimplência ou Sistemas de Informações Financeiras, contáveis e fiscais – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CAUC. Revogação da IN nº 1/2017.
