DL-CON-POG 27/2021 Piquete
Compensação Financeira.
Compensação Financeira.
Compensação Financeira.
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos . (DL-CON-POG 26).
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.