Advogados e pesquisadores criam instituto para discutir Poder Legislativo
Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp)
Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp)
Decisão foi proferida em ADI movida pela PGJ contra município de Mineiros do Tietê
Para Aras, a possível paralisação de milhares de processos pode impor graves prejuízos aos trabalhadores e à própria Justiça do Trabalho
Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Vacinômetros estaduais podem ser acompanhados em tempo real
Fux observou a necessidade de assegurar a representação proporcional de partidos ou blocos parlamentares.
Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental.