DL-CON-POG 26/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 54/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 3. Programa Pró-Transporte
DL-CON-POG 26/2021 São José do Rio Pardo
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 26/2021 Taboão da Serra
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 26/2021 Taubaté
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 26/2021 Tietê
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 53/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 265. Iluminação pública
Projeto de Lei n° 4253, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013)
Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)
Tribunal analisa impacto da pandemia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo da Corte de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponibiliza para consulta e leitura on-line o relatório ‘O impacto da pandemia de COVID-19 nos ODS’.
Questionada lei que veda serviço de água em cadastro de inadimplentes
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivo da Lei estadual 18.309/2009 de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em cadastro de proteção ao crédito, em razão de atraso no pagamento da conta.
