Gilmar adia julgamento que analisa lei de improbidade administrativa
Até o momento da suspensão, o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido voto validando a norma.
Até o momento da suspensão, o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido voto validando a norma.
O ato de improbidade administrativa pressupõe consciência e vontade, e sem o dolo é apenas uma ilegalidade.
Memorial foi enviado ao Supremo, que discute o tema em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
A empresa pública federal tem 90 dias para disponibilizar em sua página oficial quesitos básicos de transparência previstos em lei
A capacitação é gratuita e será ofertada em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Governo Federal ampliou lista de itens que podem ser custeados com recursos do programa
Vagas disponíveis pelo SUS estão lotadas na cidade
Não é necessário fazer inscrição.
Área: Direito Público.
Assunto: Instrução Normativa ITI Nº 2. Assinaturas Digitais.