Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia
Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem a partir de segunda (15) para frear mortes e sobrecarga em hospitais
Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento de que notas técnicas não são passíveis de controle abstrato de constitucionalidade.
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos e atingem a relação funcional entre servidores públicos de todo o país.
MEC vai monitorar a implementação da BNCC
Com apoio de Consed e Undime, Ministério lança o “Projeto de Avaliação e Monitoramento do processo de implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ensino Fundamental”
Redes municipais de educação apontam internet e infraestrutura como maiores dificuldades enfrentadas em 2020, mostra pesquisa da Undime
Estudo, realizado com apoio de UNICEF e Itaú Social, ouviu 2 entre cada 3 redes municipais de educação do País. Documento detalha desafios de 2020 e como está a volta às aulas em 2021
COMUNICADO SICOM N. 8/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que os documentos requeridos aos órgãos do tipo RPPS no Módulo Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público são aqueles elencados no art. 68 da Portaria SPREV/MF n. 464/18
Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou com o Congresso Nacional a prorrogação do prazo para que os Municípios possam fazer a desistência de ações judiciais contra a União para receberem os recursos referentes à Lei Kandir.
Câmara retira desvinculação de recursos de fundos; acompanhe
Deputados tentam por meio de destaques alterar o texto-base da PEC Emergencial aprovado nesta madrugada
Boletim Informativo 79/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Portaria SEDDM-SPU-ME nº 2.519. Programa Regulariza+.
Boletim Informativo 78/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Portaria SEDDM-SPU-ME nº 2.517. Programa SPU.
