DL-CON-POG 38/2021 Itapecerica da Serra
FPM INPC – Fevereiro
DL-CON-POG 38/2021 Itirapina
FPM INPC – Fevereiro
Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%
Fonte: Agência Câmara de Notícias
DL-CON-POG 38/2021 Itobi
FPM INPC – Fevereiro
DL-CON-POG 38/2021 Jandira
FPM INPC – Fevereiro
STF: Não incide IR sobre juros de mora por atraso de verbas salariais
Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli.
Servidora do grupo de risco não deve voltar ao trabalho presencial
A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho desde o início da crise de Covid-19, no ano passado.
Para a CNM, nota do Ministério da Economia não reflete a realidade sobre LC 173/2020
Em nota, a CNM destaca que se trata de uma análise que não reflete a realidade do enfrentamento dos gestores municipais no tocante aos desafios de gerenciamento fiscal e políticas públicas.
Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da Justiça Federal deve levar em consideração a existência de vara federal na comarca, e não no município de domicílio do segurado.
DL-CON-POG 38/2021 Jaú
FPM INPC – Fevereiro
