Levantamentos efetuados em nossa base de dados revelaram que, até o dia 18/03, apenas 27 municípios, abaixo indicados, concluíram o preenchimento de todos os mencionados questionários.
A água é um bem indispensável a todos os seres vivos e um recurso fundamental que influenciou no surgimento das civilizações, portanto, tem relação direta de atividades primitivas da economia, dentre elas, a agricultura.
O dia D da campanha Meu Sangue Brasileiro, marcado para esta terça-feria, 23 de março, incentiva os brasileiros a doarem sangue antes de serem vacinados contra a Covid-19.
O despacho foi proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.751.
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Taquaritinga, que proibia a venda de bebidas alcoólicas a moradores de rua e pessoas com deficiências mentais.
Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a inicial ajuizada por Jair Bolsonaro, contra as normas impostas à população pelos governadores do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul.
Universidade alegou que a LC 173/20 vedou admitir ou contratar pessoal durante a pandemia, mas caso da professora se enquadra em ressalva.
A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos e próteses.
A corte julgou o caso em repercussão geral em maio de 2010 quando definiu que os municípios não podem cobrar tributos sobre o uso do solo e do espaço aéreo pelas concessionárias de energia para instalação das redes elétricas.
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
