Área: Tributos Municipais.
Assunto: Curso on-line a respeito do Imposto sobre a propriedade territorial
rural. Novas Turmas para o ano de 2021. Capacitação de servidores indicados para a fiscalização do ITR em razão de convênio firmado com a União.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para lançar a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022.
A técnica é caracterizada pela instalação de equipamentos urbanos como pinos metálicos pontudos e cilindros de concreto nas calçadas para afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua. Do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL 488/2021 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001). Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundeb
Milton Ribeiro defendeu alternativa à proposta vetada, disse que Ministério busca recursos e a vacinação dos professores
Segundo o MEC, mais de 260 milhões de reais serão investidos para apoiar cerca de 15 mil escolas públicas de todo o país.
O sistema Olinda automatizará publicações de dados abertos em projetos de interoperabilidade de sistemas internos e Business Intelligence
Os procedimentos se referem à classificação e identificação das transferências realizadas aos beneficiados – informando os pagamentos indevidos, quando houver – e à apresentação do relatório de gestão final.
Texto também prorroga prazo para aplicações de recursos em cultura
O texto retorna para análise do Senado
