Estado responde subsidiariamente por médico privado que atuou em UPA
O TRT da 1ª região entendeu que houve falha da Administração Pública no dever de fiscalizar as irregularidades do contrato de trabalho.
Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social
Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19
DECISÃO: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço especial, não se incluem na competência dos Juizados Especiais Federais (JEF).
DECISÃO: Deferida a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que determinou ao Diretor-Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que nomeie
MANUTENÇÃO PROGRAMADA 06/05/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria da Tecnologia de Informação, comunica aos senhores jurisdicionados que, devido à necessidade de se promover a manutenção programada do Sistema Informatizado de Contas do Município (SICOM)
Período para retificar informações vai até sexta (7)
Escolas podem conferir, alterar ou complementar dados da segunda etapa do Censo Escolar 2020 no Sistema Educacenso. Resultados serão divulgados em junho
MEC e Inep se reúnem com Consed e Undime para discutir avaliação da educação básica
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica 2021 será aplicado no final deste ano, de forma censitária e com apoio das entidades envolvidas
Pesquisadores criam robô para desinfetar ambientes eliminando o Coronavírus
A tecnologia já está sendo testada em hospital para deixar os ambientes livres de contaminação
Município tem até o dia 4 de junho para aderir ao Programa Saúde com Agente
Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Boletim Informativo 133/2021
Área: Direito Público
Assunto: Resolução nº 704. Aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico.
