Boletim Informativo 132/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Decreto nº 10.692. Cadastro Nacional de Municípios. Ocupações em áreas de risco de desastres.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Decreto nº 10.692. Cadastro Nacional de Municípios. Ocupações em áreas de risco de desastres.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma enfermeira, contratada para jornada de trabalho de 10 horas semanais, de pagamento de diferenças salariais em relação ao piso da categoria.
Com o objetivo de apresentar o Sistema FARO (Ferramenta de Análise de Risco de Obras), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (10/5), das 10h30 às 12h00, capacitação direcionada aos jurisdicionados e responsáveis por contratos de obras e de serviços de engenharia.