Estatais podem contratar temporários para atender casos urgentes e excepcionais
Decisão do TCE-GO foi aplicada em denúncia feita contra a Metrobus
Auxílio-doença do INSS: entenda as novas regras do benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (17), uma portaria que altera as regras para a concessão do auxílio-doença e facilita esse procedimento para os segurados.
Notas e Informações 124/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Lei Complementar nº 181, de 6 de maio de 2021. Alteração das Leis Complementares nº 178/2021, 172/2020, 159/2017 e 156/2016 e da Lei nº 14.029/2020.
Notas e Informações 125/2021
Informamos que na NI-CON-POG 125/2021 foram publicados os dados preliminares referentes à DREMU (Declaração da Receita Própria Municipal) referente ao ano-base 2020. Acesse a área restrita Notas e Informações para ter acesso aos dados do seu Município.
Boletim Informativo 150/2021
Área: Orçamento, Planejamento e Gestão
Assunto: Decreto nº 65.690. Comitê Intersecretarial de Convênios e Parcerias.
NI-CON-POG 125/2021 Nova Campina
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
NI-CON-POG 125/2021 Mogi-Guaçu
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
NI-CON-POG 125/2021 Limeira
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
NI-CON-POG 125/2021 Tiete
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
NI-CON-POG 125/2021 Taubaté
DREMU – Declaração da Receita Própria Municipal. Prazo de contestação.
