Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp – 29/05/2021
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Área: Tributos Municipais
Ementa: Curso de formação do Imposto sobre a propriedade territorial rural, na modalidade educação a distância. Novas Turmas para o ano de 2021. Capacitação de servidores indicados para a fiscalização do ITR em razão de convênio firmado com a União.
Área: Direito Público
Ementa: Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021. Altera a participação da União em fundo para estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas.