Mais de 4,7 mil municípios aderem à programa de qualificação de agentes de saúde
O programa Saúde com Agente oferece cursos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente, de compactação e encapsulamento; tratamento térmico ou incineração; e tratamentos bioquímicos.
DL-CON-POG 71/2021 Itirapina
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde
Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram, em razão de acordo entre as lideranças partidárias, veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo de projeto de lei que obrigava o Ministério da Saúde a adquirir e distribuir vacinas contra a covid-19 para estados e municípios.
DL-CON-POG 71/2021 Itirapina
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Itobi
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Jandira
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
DL-CON-POG 71/2021 Jau
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia 27 de maio
DL-CON-POG 71/2021 Lençóis Paulista
ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
