Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário aplicando-se os novos tetos previdenciários estabelecidos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 (EC 20/1998 e 41/2003).
Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão realizar a inscrição. Quem teve a isenção indeferida ou não solicitou pagará a taxa de R$85
O Ministério também promoverá o lançamento da Formação Prática para Gestores Educacionais da Alfabetização
O objetivo do evento foi orientar as escolas quanto à realização dos Planos de Atendimento da Escola (PAE)
O Ministério da Saúde publicou a autorização de 646 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar e 53 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao atendimento aos pacientes com Covid-19.
Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal.
Ferramenta trará mais agilidade e transparência no processo de atendimento dos usuários do Siconfi.
O governo federal publicou o Decreto 10.735/2021 que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo nos casos previstos no Decreto 2.661/1998.