DL-CON-POG 86/2021 Bebedouro
Parâmetros referenciais do Fundeb para 2021. Modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT.
Notas e Informações 140/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera LDO/2021 União. Transferências voluntárias da União não depende da situação de adimplência do Município de até 50 mil habitantes constante do Siconfi.
PGDAS-D e PGMEI ajustados para a emissão de DAS em quotas
Os aplicativos PGDAS-D, PGMEI e APP MEI foram ajustados para a geração de DAS dos períodos de apuração (PA) 03 a 05/2021 em duas quotas, conforme estabelecido pela Resolução CGSN 158/2021.
Iniciada a implantação da plataforma e-Serviços no Siconfi
Ferramenta trará mais agilidade e transparência no processo de atendimento dos usuários do Siconfi.
Aberta consulta pública acerca do PCASP 2022
Envie-nos sua colaboração e ajude a aprimorar a contabilidade pública brasileira
Balanço do Setor Público Nacional 2021 – Ano Base 2020
Tesouro Nacional publica a Consolidação das Contas Públicas referentes a 2020
Milton Ribeiro defende volta às aulas presenciais durante audiência na Comissão Temporária da COVID-19
Ministro também falou sobre educação como atividade essencial e apresentou ações do MEC no combate à pandemia
Mais de 2 mil municípios e 10 estados estão na fase de planejamento do Plano de Ações Articuladas
Entes federativos precisam elaborar o PAR para receber apoio técnico e financeiro da União para melhorias na educação básica
Mercado financeiro prevê PIB de 5,18% e inflação de 6,7%
Para 2022, a estimativa de inflação permanece em 3,77%
Publicadas estimativas do VAAT do Fundeb: 1.374 Municípios são beneficiados com recursos
Foi publicada no dia 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 04/2021, de 29/06/2021, dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021
