DL-CON-POG 89/2021 Taubaté
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado
STF – Aras questiona no STF criação de cargos em comissão na Justiça de Goiás
Ação afirma que inclusão dos cargos de assistentes, de livre provimento e exoneração, no quadro de pessoal do TJ-GO, viola o requisito constitucional do concurso público.
DL-CON-POG 89/2021 Tietê
FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio Realizado
Adepol contesta em ADI cálculo de pensão por morte de servidor ativo
Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna.
Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de 11 recursos especiais em cinco temas
Comissão de Orçamento analisa relatório preliminar da LDO; acompanhe
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está reunida no plenário 2 da Câmara para dar continuidade à análise do relatório preliminar do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Boletim Informativo 229/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Boletim Informativo 228/2021
Área: Direito Público
Assunto: Comunicado 4. Conferência Municipal de Saúde.
Boletim Informativo 227/2021
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.856. Medida de quarentena.
Boletim Informativo 226/2021
Área: Contas Públicas
Assunto: Comunicado GP nº 26. Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
