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Arquivo Diário: 04/08/2021

Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Portaria está no Diário Oficial desta quarta-feira

Boa Vista da Aparecida cumpre cautelar e suspende aumento salarial a contadores

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Prefeitura de Boa Vista da Aparecida (Região Oeste) suspendeu reajuste salarial concedido em dezembro passado aos contadores do município.

eSocial: como fazer admissões no sistema

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

O eSocial veio para facilitar e agilizar as rotinas trabalhistas nos escritórios; confira como realizar e os prazos para admissão.

PGR defende cassação de aposentadoria como medida administrativa contra servidor que comete ilícito funcional

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Para Augusto Aras, no entanto, as contribuições previdenciárias recolhidas para o regime próprio de previdência dos servidores públicos devem ser preservadas para fins de eventual aposentadoria pelo regime geral de previdência social

PGR questiona equiparação de salários de auditor e conselheiro em caso de substituição em 16 Tribunais de Contas

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Augusto Aras lembra que Constituição veda equiparação ou vinculação remuneratória entre categorias distintas do serviço público

Estabilidade e carreiras de Estado são tema de 18 emendas à reforma administrativa

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade

Comissão da Reforma Administrativa discute regras para contratações temporárias

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores.

STF declara inconstitucionais normas de Sergipe sobre salários no Executivo e Legislativo

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais normas de Sergipe que disciplinam a remuneração de deputados estaduais, do governador e do vice-governador do estado.

DECISÃO: Menor emancipada aprovada em concurso da UFMG deve ser nomeada e empossada no cargo

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) garantiu na justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, para o qual foi aprovada.

TST – Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br04/08/2021Deixe um comentário

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.

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