Oferta de garantia em execução não equivale a pagamento de tributo
Embora o débito fiscal tenha sido garantido na origem, o certo é que não se equipara ao pagamento do tributo.
Boletim Informativo 321/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Resolução Seduc nº 72. Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2022.
CORREIOS DEVEM EXPEDIR COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO QUANDO IDENTIFICAREM PROFISSIONAIS COM COVID-19
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que seus empregados forem infectados pela covid-19.
ICMS 4° Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS.
ICMS 4° Cota Realizada.(DL-CON-POG 107/2021)
DL-CON-POG 107/2021 Barra Bonita
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Bebedouro
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Cajuru
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Guaratinguetá
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Franco da Rocha
ICMS 4° Cota Realizada.
DL-CON-POG 107/2021 Itirapina
ICMS 4° Cota Realizada.
