DL-CON-POG 109/2021 Franco da Rocha
ICMS 5° Cota Realizada e Valores Históricos.
Ministério da Economia detalha Intenção de Registro de Preços para aquisição centralizada de dados móveis
Órgãos e entidades podem manifestar interesse pela contratação conjunta até o dia 2 de setembro; compra deve reduzir custos em torno de R$ 2,3 milhões
DL-CON-POG 109/2021 Cajurú
ICMS 5° Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 109/2021 Bebedouro
ICMS 5° Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 109/2021 Barra Bonita
ICMS 5° Cota Realizada e Valores Históricos.
TJ-SP anula lei da capital que previa atividades culturais durante pandemia
Compete ao Poder Executivo o exercício de sua direção superior, a prática de atos de administração típica e ordinária e a disciplina de sua organização e de seu funcionamento (artigo 47, II, XIV e XIX, a, da Constituição Estadual).
Câmara não pode dar isenção tarifária em ônibus a deficientes auditivos
Cabe ao chefe do Poder Executivo iniciar projeto de lei concedendo benefício de tarifa para transporte coletivo, tendo em vista a interferência na gestão do contrato administrativo de concessão, matéria reservada ao Poder Executivo.
Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciais
Na última quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.040/2021, conhecida como MP do Ambiente de Negócios.
Sanções aos entes públicos na LGPD: eficácia na era do digital
Os meses de julho e agosto deste ano foram de agrura tecnológica para o CNPq [1].
Probidade administrativa será discutida em curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
