Boletim Informativo 387/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 682. Programas Sociais do Governo Federal.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 682. Programas Sociais do Governo Federal.
Apesar da melhora, taxa deve ser inferior à média da região
Nesta quinta-feira, 7 de outubro, a Portaria 2468/2021 que atualiza o componente de Construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) foi publicada.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SS nº 151. Medidas para retomada gradativa e segura das atividades econômicas.
Considerando as alterações na classificação por natureza da receita orçamentária promovidas pela Portaria STN Nº 831 de 07 de Maio de 2021 e consequentemente a atualização do Ementário da Receita AUDESP para o exercício de 2022
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que foi publicado o XSD do módulo execução com as alterações do Comunicado SDG nº 45/2021
A matéria segue para promulgação do Congresso Nacional
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Despachos do Presidente da República. Mensagem nº 496 de 5 de outubro de 2021. Vetos.
Para Advocacia-Geral, decisões de órgãos estaduais não podem afrontar LRF e competência da União para legislar sobre assunto
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento.