DL-CON-POG 131/2021 Piquete
ICMS INPC – Setembro.
DL-CON-POG 131/2021 Praia Grande
ICMS INPC – Setembro.
Despesas com a realização de concursos públicos devem obedecer ao teto de gastos públicos
Entendimento foi expresso pelo TCU ao responder a uma consulta sobre a possibilidade de custeio de concurso público com o exclusivo recolhimento das taxas de inscrição
DL-CON-POG 131/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS INPC – Setembro.
Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social
Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’.
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
Começa hoje a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1
Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Salário-maternidade e pensão por morte poderão ser solicitados em cartórios; entenda
Projeto-piloto, que vai incluir 7.647 cartórios, visa simplificar a concessão desses benefícios.
DL-CON-POG 131/2021 São José do Rio Pardo
ICMS INPC – Setembro.
DL-CON-POG 131/2021 Taboão da Serra
ICMS INPC – Setembro.
