DL-CON-POG 136/2021 Tietê
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
CNM participa de debate na Câmara sobre proposta que atualiza a lei de regulamentação do Fundeb
A consultora da área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu, representou o presidente Paulo Ziulkoski em mais uma audiência pública na Comissão de Educação, agora na Câmara dos Deputados.
Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.
Portaria padroniza especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Portaria 121/2021, que padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSuas).
