DL-CON-POG 136/2021 Praia Grande
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 136/2021 Santo Antônio do Jardim
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
AGU defende no Supremo parâmetros previstos em lei para pagamento de danos morais em causas trabalhistas
Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, fez sustentação oral durante início de julgamento
DECISÃO: Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União, para suspender a sentença que proibiu o desconto na remuneração de um servidor público, dos valores pagos a título de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST).
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular.
Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público.
DL-CON-POG 136/2021 São José do Rio Pardo
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 136/2021 Taboão da Serra
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Governo Federal simplifica participação em compras públicas com novas funcionalidades no aplicativo Compras.gov.br
O Ministério da Economia lançou nesta sexta-feira (15/10) uma nova versão do aplicativo Compras.gov.br, com funcionalidades que facilitam a participação dos fornecedores nos processos de contratação pública realizados no sistema.
DL-CON-POG 136/2021 Taubaté
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
