DL-CON-POG 141/2021 Santo Antônio do Jardim
FPM – Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 141/2021 São José do Rio Pardo
FPM – Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 141/2021 Taboão da Serra
FPM – Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 141/2021 Taubaté
FPM – Primeiro Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 141/2021 Tietê
FPM – Primeiro Decêndio Realizado.
Boletim Informativo 425/2021
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução SS nº 166. Regulamentação sanitária.
Boletim Informativo 424/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução SEDS 41. Fundo Estadual de Assistência Social FEAS.
Recursos Financeiros.
Boletim Informativo 423/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Deliberação CONSEAS-SP nº 35. Programas de Transferência de Renda.
Lei Geral de Proteção de Dados tem sido usada para ocultar informações públicas
Coalizão de entidades trava luta para que legislação que completou um ano de vigência não seja usada com amparo para impor sigilo a fatos de interesse da sociedade.
Boletim Informativo 422/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Deliberação CONSEAS-SP nº 34. Fundos Municipais de Assistência
Social – FMAS.
