DL-CON-POG 164/2021 Itapeva
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 164/2021 Itirapina
ICMS Compensação Financeira.
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ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 164/2021)
DL-CON-POG 164/2021 Itobi
ICMS Compensação Financeira.
Gestor público, saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidades e emergências
Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições para auxiliar população atingida pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais
DL-CON-POG 164/2021 Jandira
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 164/2021 Lençóis Paulista
ICMS Compensação Financeira.
Entenda as novas regras para pagamento de precatórios
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe ação por ato de improbidade administrativa corre a partir da intimação do advogado sobre o recebimento, nos termos do artigo 17, parágrafos 9º e 10º da Lei 8.429/1992 (modificados pela Lei 14.230/2021).
DL-CON-POG 164/2021 Limeira
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