DL-CON-POG 27/2022 Santo Antonio do Jardim
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada – Março/2022
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada – Março/2022
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada – Março/2022
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada – Março/2022
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada – Março/2022
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada – Março/2022
Publicação XSDs Cadastros Contábeis
Publicação Demonstrativos Contábeis
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 30. Sistema Único de Assistência Social.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 94. Projeto Escola Federativa.
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Emenda Constitucional n° 116. Não incidência do IPTU sobre os
imóveis locados por templos religiosos. Necessidade de comprovação da locação perante o Fisco Municipal para afastar a referida tributação.