CONAM NA IMPRENSA – Reportagem do SBT destaca sistema Empresa Fácil
Prefeitura de Jahu implanta o sistema Empresa Fácil, da CONAM, e já computa resultados acima do esperado.
Com base na nova LIA, TRF-1 absolve prefeito acusado de não prestar contas
De acordo com o texto da nova Lei de Improbidade Administrativa, é necessária para a condenação do agente público a demonstração do dolo específico da conduta — ou seja, o intuito de praticar o ato ímprobo. Além disso, a nova LIA pode ser aplicada de modo retroativo, desde que em benefício do réu.
Secretário-geral do CNJ analisa alterações da nova lei de improbidade administrativa
Pelo projeto SAE Talks, Valter Shuenquener de Araújo fala sobre inovações da Lei 14.230/2021.
Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações
Texto altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
INSS descentraliza análise da Compensação Previdenciária
A partir de agora, o fluxo será otimizado nas Superintendências Regionais
Ao Estadão, conselheiro do TCE-ES alerta sobre implementação de regime complementar
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fez um importante alerta na matéria “Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência”, publicada no jornal O Estado de São Paulo neste domingo (20).
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
Boletim Informativo 109/2022
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Decreto nº 66.577. Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Boletim Informativo 108/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 10.999. Antecipação do abono anual.
Boletim Informativo 107/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Lei nº 14.214. Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
