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Arquivo Diário: 24/03/2022

Secretarias de Educação tem até 1º de abril para demandar livros remanescentes do PNLD 2019 e 2020

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

O cronograma para solicitação do saldo remanescente da reserva técnica está dividido em duas etapas

Pesquisa educacional sobre a pandemia vai até 18/4

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

Cerca de 67% das escolas já responderam à pesquisa “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”. Questionário está no Sistema Educacenso

Projeção para o déficit primário em 2022 cai para R$ 66,9 bilhões com melhora da receita

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento aponta também a necessidade de limitar a despesa em R$ 1,72 bilhão para cumprir o teto de gastos

Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.

Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei (PL) 2.753/2021, apresentado originalmente pelo senador José Serra (PSDB-SP).

Portaria prorroga prazo para apresentação de documentos de Ação de Distribuição de Alimentos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

Foi publicada nesta quarta-feira, 23 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 759/2022, que trata da prorrogação do prazo de apresentação dos documentos exigidos em dispositivo de outra Portaria: a 618/2020.

Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

Torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993

IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se no dia 31/03/2022, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 54/2021.

IEG-Prev 2022 – Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal encerra-se no dia 31/03/2022, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado SDG nº 54/2021.

Em São Paulo, 8.426 entidades do Terceiro Setor consomem mais de R$ 82 bilhões

Noticia Contas Públicas, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br24/03/2022Deixe um comentário

No último triênio, para manter os serviços prestados por 8.426 entidades que atuam junto ao governo estadual e a administrações municipais, foram disponibilizados R$ 82.098.719.127,49.

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