O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, vem dar conhecimento sobre o Ofício Circular da Presidência n. 4505/PRES./2022 que trata dos impactos da não operacionalização do sistema de compensação previdenciária pelos entes federativos.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Sistemas de Atos de Pessoal
A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 3.465/2019 que inclui no currículo da educação básica o ensino obrigatório de temas de cidadania e combate à corrupção.
Ministério apresentará palestras que tratam da temática financeira com foco na educação básica
O PDDE Interativo está disponível nas redes e escolas de ensino público inscritas no Censo Escolar
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria PRF nº 14. Programa Colégio PRF.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução n°3. Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 5. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 180. Apoio financeiro da União.
