Notas e Informações 207/2022
Área: Servidor Público e Previdência
Assunto: Consulta aos requerimentos previdenciários dos servidores públicos perante o Instituto Nacional de Serviço Social — INSS.
MDR capacita municípios a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana
Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes.
MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba (SP)
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões.
