DL-CON-POG 83/2022 Santo Antônio do Jardim
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% EC 84/2014.
DL-CON-POG 83/2022 São José do Rio Pardo
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% EC 84/2014.
DL-CON-POG 83/2022 Sorocaba
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% EC 84/2014.
DL-CON-POG 83/2022 Taboão da Serra
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% EC 84/2014.
DL-CON-POG 83/2022 Taubaté
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% EC 84/2014.
DL-CON-POG 83/2022 Tietê
Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 1% EC 84/2014.
Tribunal assina acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos de inovação
O acordo foi assinado no último dia 27 entre o TCU, o Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O objetivo é viabilizar a construção da Plataforma de Compras Públicas para a Inovação.
Boletim Informativo 244/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 789. Programa Alimenta Brasil.
Levantamento aponta que menos de 10% das paralisações nas licitações ocorrem por ação do TCMSPNo
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) está longe de ser o maior responsável pelas paralisações que acarretam interrupção na prestação dos serviços públicos pela Administração Pública Municipal.
Notas e Informações 227/2022
Área: Servidor Público e Previdência.
Emenda: Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Publicação das Portarias GM/MS nº 1.971 e nº 2.109, do Ministério da Saúde. Definição de valor e vigência.