Gestão em saúde: indicadores devem ser implantados até o fim do ano
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.
No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral do Regime de Previdência do Município de Jales, referentes ao exercício de 2020, foram detidamente analisadas pela 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo.
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou que a Secretaria Municipal de Administração conclua um processo administrativo, relacionado ao pedido de gratificação de um servidor.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2° Cota Realizada. (DL-CON-POG 85/2022).