Atualizações no Compras.gov.br Contratos
Nas últimas semanas, o Compras.gov.br Contratos – que já não se chama Comprasnet Contratos (!) – recebeu algumas atualizações e estamos passando para apresentá-las a vocês:
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Manutenção de veículos é objeto que amiúde surpreende o gestor.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2. 745. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Habitação Popular.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução nº 5.987. Exploração Novas Ferrovias. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 14.443. Esterilização no âmbito do Planejamento Familiar.
FPM Extra EC 112. RETIFICAÇÃO