DL-CON-POG 108/2022 Taboão da Serra
FPM 1º Decêndio Realizado.
FPM 1º Decêndio Realizado.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a nomeação e posse de uma concursada no cargo de Assistente Social do Município de Livramento.
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade de Blumenau (SC) possa contratar crédito externo de US$ 50 milhões, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Nos últimos dois anos, graças ao marco do saneamento básico e aos leilões realizados, o setor já recebeu a garantia de R$ 46 bilhões em investimentos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Os Agentes responsáveis pela condução dos processos licitatórios na Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021).