Piauí e Sergipe não podem ampliar convocação de autoridades por Assembleias Legislativas
O modelo previsto nas Constituições estaduais é incompatível com o federal.
O modelo previsto nas Constituições estaduais é incompatível com o federal.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado GP nº 52/2022. Publicidade das relações de contas anuais. Prestação de contas do Terceiro Setor.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Resolução nº 10/2022. Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução CIF1 nº 2. Prorrogação do prazo para habilitação para recebimento da complementação VAAR da União ao Fundeb.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC Agosto 2022. (DL-CON-POG 115/2022).