DL-CON-POG 128/2022 Sorocaba
FPM 2º Decêndio realizado.
Orientações Gerais sobre a IN Menor Preço ou Maior Desconto
Assista Webinar do Portal de Compras do Governo Federal.
DL-CON-POG 128/2022 Taboão da Serra
FPM 2º Decêndio realizado.
DL-CON-POG 128/2022 Taubaté
FPM 2º Decêndio realizado.
Estudo revela impacto de R$ 1,4 trilhão no PIB e geração de 1,5 milhão de postos de trabalho com investimento em saneamento básico
Um estudo inédito da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, mostra que o setor poderá contribuir com um acréscimo no PIB de R$ 1,4 trilhão em 12 anos, com a geração de 1,5 milhão de postos de trabalho, a partir de um investimento de R$ 893,3 bilhões.
DL-CON-POG 128/2022 Tietê
FPM 2º Decêndio realizado.
Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punido
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição.
Por que Brasil não vai conseguir eliminar os lixões até 2024Por que Brasil não vai conseguir eliminar os lixões até 2024
Estudo indica que apenas a região Sul deve conseguir eliminar os aterros irregulares até o fim desta década. Para especialistas, solução passa por cobrança da coleta e concessão do serviço à iniciativa privada.
Consulta pública sobre temas da Agenda Regulatória da ANA de 2022 a 2024 vai até 26 de outubro
Até as 18h de 26 de outubro, uma quarta-feira, a sociedade poderá participar da Consulta Pública nº 07/2022 enviando sugestões para a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o triênio 2022-2024.
DECISÃO: Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003 com renda mensal limitada ao teto à época da concessão fazem jus à aplicação dos novos limites
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que concedeu a revisão de benefício previdenciário a um segurado para aplicação dos novos tetos estabelecidos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003.
