DL-CON-POG 131/2022 Taubaté
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
Total de brasileiros em situação de insegurança alimentar grave foi de 19 milhões em 2020 para 33 milhões em 2022
Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados
Área: Direito Público.
Emenda: Transportes Públicos Coletivos de Passageiros em meio às Eleições. Competência Local.