DL-CON-POG 5/2023 São José do Rio Pardo
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 5/2023 Socorro
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 5/2023 Sorocaba
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 5/2023 Taboão da Serra
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 5/2023 Taubaté
ICMS 3ª Cota Realizada.
Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade.
DL-CON-POG 5/2023 Tietê
ICMS 3ª Cota Realizada.
Recomendação 138/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Ementa: RPPS. Códigos de Aplicação a serem utilizados em 2023. Orientações. Sistema Audesp do TCESP.
