Estados e municípios devem homologar informações no SIOPS até 2 de março
Descumprimento do prazo ou aplicação de recursos abaixo dos limites previstos na Constituição pode acarretar penalidades
Ministério da Saúde aprova plano para redução de filas de cirurgias e atendimentos especializados
Investimento de R$ 600 milhões está previsto para operações, exames e consultas especializadas.
Prorrogado prazo da Consulta Pública do CNE sobre a proposta para Diretrizes Nacionais Orientadoras para a Educação Híbrida na Educação Básica
Contribuições ao documento podem ser enviadas até 10 de fevereiro.
Registro dos recursos recebidos – LC 194/2022 – Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Considerando a Nota Técnica SEI nº 1740/2023/ME, informamos que o registro do dos recursos recebidos da LC 194/2022 deve ser efetuado com a Fonte de Recurso 01 e o Código de Aplicação 112 (combinado com .0000 ou .XXXX) .
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
ICMS – Compensação Financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – Compensação Financeira. (DL-CON-POG 13/2023).
DL-CON-POG 13/2023 Arujá
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 13/2023 Barra Bonita
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 13/2023 Bebedouro
ICMS – Compensação Financeira.
DL-CON-POG 13/2023 Bertioga
ICMS – Compensação Financeira.
