DL-CON-POG 36/2023 Taubaté
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
ICMS 4ª Cota realizada e Valores Históricos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos
Ementa: Regime de transição entre as Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e a Lei nº 14.133/2021. TCU – Acórdão nº 507/2023. Recomendação de providências.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade
Assunto: Repasse aos Municípios de parcela da compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, em cumprimento da tutela antecipada de urgência deferida pelo STF na Ação Cível Originária – ACO nº 3.590.
Área: Direito Público.
Assunto: Resolução Normativa – RN nº 500. Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria nº PR-197. Dinâmica da divisão territorial brasileira.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria Conjunta MGI/MS/MCID nº 921. Fundação Nacional da Saúde para os Ministérios da Saúde e das Cidades.