Boletim Informativo 102/2023
Área: Licitação e Contratos.
Assunto: Portaria MCID nº 542. Concessão de novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais.
DL-CON-POG 58/2023 Guaratinguetá
FPM 2° Decêndio realizado
DL-CON-POG 58/2023 Itirapina
FPM 2° Decêndio realizado
Recomendação 156/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria nº 2, de 19 abril de 2023. FUNDEB. Estimativas dos repasses da Complementação VAAT e VAAR da União. Classificação da Receita e aplicação desses recursos.
DL-CON-POG 58/2023 Itobi
FPM 2° Decêndio realizado
DL-CON-POG 58/2023 Jandira
FPM 2° Decêndio realizado
Recomendação 155/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Comunicado Audesp nº 019/2023. Utilização do Código de Aplicação 313 combinado somente com a fonte 05 – Federal.
DL-CON-POG 58/2023 Lençois Paulista
FPM 2° Decêndio realizado
DL-CON-POG 58/2023 Limeira
FPM 2° Decêndio realizado
DL-CON-POG 58/2023 Mairiporã
FPM 2° Decêndio realizado
