Nota Técnica 404/2023
Área: Servidor Público e Previdência
Ementa: Revisão Geral Anual e Pisos Salariais. Orientações estratégicas.
Recomendação 160/2023
Área: Direito Público.
Ementa: Portaria MJSP nº 367/2023. Dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional para as Guardas Municipais.
Boletim Informativo 113/2023
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 31/2023. Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades.
Boletim Informativo 112/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MINC nº 30. Comitê Gestor de Operação da Lei Paulo Gustavo.
Boletim Informativo 111/2023
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Resolução CREF7 nº 121. Comprovação de não exercício da profissão de profissional da educação física.
Boletim Informativo 110/2023
Área: Contas Públicas.
Assunto: Decreto nº 67.717. Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Boletim Informativo 109/2023
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 1.734. Prorrogação do credenciamento.
Fundação Vanzolini.
Boletim Informativo 108/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 6. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
ANA e CGU assinam cooperação com foco na governança regulatória no setor de saneamento básico
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram acordo de cooperação técnica visando a promover a colaboração mútua na implementação de ações voltadas à melhoria da governança regulatória do setor de saneamento básico no Brasil.
Câmara dos Deputados contraria governo e recria Funasa, extinta em janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada da quinta-feira (1º), um destaque à medida provisória de reestruturação do governo que tem, como desdobramento, a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
