DL-CON-POG 67/2023 Taboão da Serra
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 67/2023 Taubaté
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 67/2023 Tietê
FPM 1º Decêndio Realizado
Boletim Informativo 121/2023
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 32. Prorrogação de uso da Lei nº 8.666.
Boletim Informativo 120/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade.
Assunto: Portaria MDS nº 887. Alterações na Portaria MC nº 769.
Boletim Informativo 119/2023
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria GM/MS nº 658. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária (COE Saúde Influenza Aviária).
CGU disciplina fornecimento de informações para os cadastros CEIS, CNEP e CEAF
Centralização dos dados permitirá que as consultas de sanções sejam feitas de forma otimizada e facilitará a disponibilização no Portal da Transparência
Lei de iniciativa parlamentar sobre sepultamento de animais é inconstitucional
É inconstitucional a lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre o uso de bens públicos, pois trata-se de matéria reservada à iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.
Mês do Meio Ambiente: STF suspende liberação tácita de agrotóxicos e fertilizantes
Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil é duas vezes maior que no mundo.
Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular
Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em 811 municípios de maior vulnerabilidade. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população
