DL-CON-POG 70/2023 São José do Rio Pardo
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 70/2023 Socorro
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 70/2023 Sorocaba
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 70/2023 Taboão da Serra
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 70/2023 Taubaté
FPM 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 70/2023 Tietê
FPM 2º Decêndio Realizado
TCEMG decreta inabilitação de ex-servidor público por desvio de recursos
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a inabilitação de um ex-contador da Câmara Municipal de Monte Belo para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública Estadual e Municipal, pelo prazo de cinco anos.
DECISÃO: TRF1 considera indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos
O desembargador concluiu que o entendimento jurídico defende ser indevida a percepção de pensão por morte ao filho maior de 21 anos independentemente da condição de estudante, a não ser que se comprove invalidez do pensionista.
Portaria do Ministério da Saúde estabelece gratuidade de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a interpretação de leis do Paraná que possibilitem a investidura de ocupantes do cargo de agente fiscal 3, de nível médio, em cargo de auditor fiscal, que exige nível superior.
