A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a Nota Técnica 6/2023, com orientações sobre obrigações previdenciárias e fiscais relacionadas ao eSocial, à EFD-Reinf e à DCTFWeb.
Conam News – 23/06/2023
Área: Contas Públicas.
Assunto: Comunicado SDG nº 35/2023. Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades.
O guia “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações” foi lançado em seminário sobre a nova lei de licitações, promovido pela Advocacia-Geral da União
Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações
ICMS – 3ª Cota Realizada.
ICMS INPC Maio
FPM INPC Maio 2023
FPM 2º Decêndio Realizado
Cabe privativamente à União legislar sobre energia.
