03/07/2023 – Conam

Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) representou uma conquista importante aos Municípios.

PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos no Piauí

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br 03/07/2023

Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de pessoas com deficiência em cargos públicos.

ICMS Previsão mensal e 1ª Cota Realizada.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Renata.rodrigues@conam.com.br 03/07/2023 Deixe um comentário

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