Entenda para que serve a Certidão de Tempo de Contribuição
O serviço leva o período contributivo de um regime previdenciário para outro
Juros dos bancos vão ficar disponíveis na plataforma Meu INSS
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
CNM orienta gestores municipais sobre novas regras de moradia para beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, que trata, entre outros pontos, de limites de renda e participação financeira de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.c
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 117/2023).
DL-CON-POG 117/2023 Arujá
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 117/2023 Barra Bonita
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 117/2023 Bebedouro
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 117/2023 Bertioga
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
