DL-CON-POG 119/2023 Sorocaba
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 119/2023 Taboão da Serra
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 119/2023 Taubaté
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 119/2023 Tietê
ICMS – 2ª Cota Realizada
Notas e Informações 386/2023
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: PORTARIA Nº 1.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.
Notas e Informações 385/2023
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Desastres naturais. Gestão de riscos. Proteção à saúde da população. Referências para a vigilância.
Notas e Informações 384/2023
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento.
Assunto: Portaria GM/ME nº 1.774, de 1º de setembro de 2023. Atribuições, composição e funcionamento da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Pagamento de bolsas de formação continuada para os articuladores do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Notas e Informações 383/2023
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Jurídico.
Assunto: Período de altas temperaturas. Atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Orientação aos gestores municipais.
